Mantida transferência de preso preventivo para Regime Disciplinar Diferenciado

Habeas corpus. Furto qualificado e corrupção de menor. Prisão em flagrante. Negativa de autoria. Matéria de mérito.

Ensino superior só para quem concluiu ensino médio, diz TJ

O candidato aprovado em processo seletivo para ingresso no ensino superior não possui direito líquido e certo à efetivação da matrícula.

Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao advogado Eraldo Ferreira Viana, acusado por homicídio qualificado.

HC. Prisão preventiva. Réu foragido. Manutenção do decreto segregatório. Predicados pessoais.

Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão temporária decretada. Pretendida liberdade provisória. Prorrogação da temporária.

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

Último juiz preso tem habeas corpus